Notas detalhadas sobre Hamilton Dias de Souza

Do lado dos lobistas, é acusado este filho por Lytha, Vladimir Spíndola. Denúncias contra a família Spíndola já foram anuladas por causa da incongruência entre o material apresentado pelo MPF e este de que fora apurado através Polícia.

Reconhecido entre ESTES pares e em publicações especializadas, o advogado patrocinou causas saiba como da destilaria Porto Gozado, que ganhou uma causa de R$ 40 milhões contra a União, por conta do prejuízo sofrido pela intervenção estatal no setor sucroalcooleiro. A partir desse caso, julgado no Supremo Tribunal Federal em 2005, outras empresas passaram a pleitear o direito.

ConJur — Pelo caso dos planos econômicos, este julgamento pareceu se meter entre o direito e a possibilidade do cumprir esse direito. Colocou-se na balança a eventualidade por, caso fosse dado ganho de causa aos poupadores, a União deter que auxiliar ESTES bancos a recompensar a dívida, tirando este dinheiro do erário para lançar aos poupadores. Isso deve ser considerado na hora de julgar?

Ex-professor da Universidade de São Paulo, Dias por Souza é a prova de que este cachimbo entorta a boca: Praticamente as AS SUAS respostas sãeste aulas Derivado do este tema.

Sobraram as contribuições. Este Supremo Tribunal Federal, em uma ADC, cujo relator foi este ministro Moreira Alves, definiu este qual é contribuiçãeste: de uma forma rápida, diz qual a contribuição é 1 tributo finalista, qual se precisa destinar a uma finalidade especíVive. Porém nãeste diz quem paga. Por conta desse aparentemente pequeno detalhe, este poder público teve a ideia: “Basta a gente aumentar as contribuições qual sãeste atreladas e cobrar de qualquer 1”. Utilizando isso, tivemos um aumento desmesurado da carga tributária.

Tal história está bastante cabeluda e despenteada. Se tiverem interesse pelo o comentário, juntem cópias da denúncia e outras peças processuais. E façam todos os esclarecimentos possíveis.

ConJur — Nos Estados Unidos há a figura do “amigo da corte”, qual não tem nada a olhar utilizando o processo e entra de modo a fornecer informações. Aqui, este “amigo da corte” ou amicus curiae

ConJur — O continuou que este senhor achou do, pelo caso da guerra fiscal, este Supremo deter “ameaçado” Formar-se uma súmula se este Congresso nãeste colocasse um fim na discussão? Funcionou?

Hamilton Dias do Souza — O conselheiro Acácio diria qual nãeste cumulativo é o qual não é cumulativo. Cumulativo é aquilo que entra na última operaçãeste, que nãeste se não extingue, porque foi custo das operações anteriores. Tudo aquilo de que, na cadeia, virou custo, é cumulativo. O conceito por não cumulatividade precede a questãeste jurídica. É um conceito econômico. Se virar elemento por custo, é cumulativo. A primeira consequência prática é tudo aquilo de que entra saiba como elemento do custo, toda parcela que foi onerada pelo PIS/Cofins e de que virou elemento de custo e nãeste dá direito a crédito, é cumulativo.

ConJur — Por Debater em insegurança, temos o exemplo da Cofins nos escritórios, no qual uma súmula do STJ disciplinou todo comportamento por anos a fio e, por repente, a jurisprudência mudou e tudo que havia sido feito perdeu a validade, não é?

ESTES pensadores do Direito Tributário deveriam levantar de AS SUAS cadeiras nas faculdades ou nos escritórios de modo a posicionarem-se publicamente Acerca os grandes temas em discussão nos tribunais.

A resposta é que ESTES estados nãeste estão em desacordo, porém ESTES secretários da Fazenda estão. Isso por causa da glosa por cré especialmenteditos. O estado do destino glosa este crédito decorrente do ICMS incentivado na origem. Isso passa a ser, dentro do orçamento estadual, 1 empréstimo possível do qual ninguém deseja abrir mãeste — nunca nos estados useiros e vezeiros em dar incentivos fiscais. Isso porque este secretário da Fazenda possui qual cumprir uma meta e isso nãeste coincide com o de que este governador negocia com as empresas. Ou seja, pelo Confaz, quem fala sãeste atores multiplos Destes qual negociam incentivos. Isso só Pode vir a deter uma soluçãeste: o Senado decidir a questãeste independentemente do Confaz e uma conscientizaçãeste Destes governadores que lutam pelos incentivos que orientem seus secretários a deliberar convenientemente no Confaz.

ConJur — Este conceito do insumo para a tributaçãeste pelo PIS e pela Cofins nãeste cumulativos é algo não definido em lei?

O recado é claro: ele está mostrando qual está fazendo tudo este talvez possa, contudo se não se virarem pelo Congresso, ele vai deter de que soltar a súmula. E é muito difícil de que haja modulaçãeste — segundo pronunciamento expresso já dos ministros Marco Aurfoilio e Ricardo Lewandowski.